Artigos
Textos curtos, em linguagem simples, sobre as dúvidas que mais aparecem no atendimento. Os mesmos temas são publicados no Instagram do escritório.
Vender uma área arrendada: o arrendatário tem preferência?
Tem. O Estatuto da Terra dá ao arrendatário a preferência na compra, em igualdade de condições, e a venda não encerra o contrato em vigor.
Terreno sem escritura: os prazos da usucapião e o caminho pelo cartório
A usucapião reconhece como dono quem tem a posse de uma área por anos, sem oposição. Veja os prazos de 5, 10 e 15 anos e o passo a passo da usucapião extrajudicial.
Cerca, árvore, janela e barulho: mito ou verdade sobre a vida entre vizinhos
Quatro frases que todo mundo repete sobre vizinhança, conferidas no Código Civil: quem paga a cerca, de quem é a fruta que cai, a janela perto da divisa e o barulho.
União estável precisa ser documentada?
Não depende de cerimônia nem de documento, mas tem regras próprias desde o começo da convivência. Formalizar evita dúvidas sobre datas e bens.
Aposentadoria rural: quem tem direito e como comprovar
Quem comprova atividade rural pode se aposentar por idade aos 60 anos, se homem, e aos 55, se mulher, com 15 anos de atividade no campo.
O fim do prazo do arrendamento encerra o contrato?
Não por si só. O Estatuto da Terra dá ao arrendatário preferência na renovação e exige notificação do proprietário até seis meses antes do vencimento.
Se a empresa não pagar, os bens do sócio respondem?
A regra é a separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios. O que autoriza a quebra dessa regra é o abuso da personalidade jurídica.
A herança vai ficar mais cara em 2026? O que muda no Rio Grande do Sul
A mudança na lei federal existe, mas para quem é do RS a leitura completa muda a resposta: o estado já cobra o imposto por faixas há anos.
Advogado antes do problema: a diferença entre reação e estratégia
Contratos revisados antes da assinatura, cobranças conduzidas da forma correta e sociedades bem estruturadas custam pouco e evitam disputas longas.
Parceria rural e arrendamento: qual é a diferença?
São contratos distintos, e a diferença aparece justamente no ano em que a lavoura não vai bem. Entenda quem assume o risco em cada um.
Advogado na empresa não é só para processo
Um contrato mal formalizado, uma cobrança inadequada ou um acordo apenas verbal costumam virar litígios longos. Prevenir custa menos do que remediar.
Cliente que não paga: como cobrar com efetividade
O inadimplemento também é um problema jurídico. Notificação, acordo formalizado, protesto e, por fim, a cobrança judicial: as etapas de uma cobrança que funciona.
Nem todo inventário precisa ser judicial: os requisitos do inventário em cartório
Com os herdeiros de acordo e assistidos por advogado, o inventário pode ser feito por escritura pública. Desde 2024, há regras também para herdeiro menor e para testamento.
Todo contrato parece seguro, até o dia em que algo dá errado
Cláusulas desatualizadas, brechas na proteção jurídica e dívidas mal resolvidas: o que uma revisão contratual evita.
O que um contrato verbal pode custar no campo
No campo, muita coisa ainda se resolve no aperto de mão. Na hora de um conflito, a falta de documento custa caro para os dois lados.
Quer conversar sobre a sua situação?
O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, pelo telefone ou pelo formulário. O atendimento é presencial, em Ibirubá, ou on-line.