Política de privacidade
Como o escritório trata os dados pessoais de quem entra em contato pelo site.
1. Introdução
A Saggin & Gomes Advogados Associados, inscrita na OAB/RS sob o nº 10.224 e no CNPJ sob o nº 39.256.620/0001-21, com sede na Rua Flores da Cunha, nº 1020, Sala 2, Centro, Ibirubá/RS, CEP 98.200-000, respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes do site. Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
2. Dados coletados
Este site não possui cadastro nem formulário que armazene dados. O formulário de contato apenas monta uma mensagem e a abre no seu aplicativo de WhatsApp; nenhuma informação digitada fica guardada no site. Podemos tratar os seguintes dados pessoais quando você entra em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail: nome, telefone, endereço de e-mail e as informações que você fornecer voluntariamente na mensagem. O site não utiliza cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade.
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são utilizados para responder às solicitações recebidas, realizar o atendimento e a comunicação com clientes e interessados, e cumprir obrigações legais e regulatórias. O escritório não comercializa dados pessoais.
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigação legal, quando houver autorização expressa do titular, ou para o cumprimento de decisões judiciais ou determinações legais.
5. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitadas as obrigações legais e o sigilo profissional da advocacia.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados; solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários; e revogar o consentimento, quando aplicável. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@sgadvogados.net.
7. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação ou nos serviços do escritório. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
Última atualização: 3 de novembro de 2026.