Circulou bastante que a herança vai ficar mais cara a partir de 2026. A mudança na lei existe, mas, para quem é do Rio Grande do Sul, a leitura completa muda a resposta.
O que a lei federal mudou
A lei federal tornou obrigatório em todo o país um sistema de cobrança do imposto sobre heranças e doações por faixas, em que quem recebe mais paga uma alíquota maior. Vários estados vão precisar se adequar.
Por que no RS a mudança é menor
O Rio Grande do Sul já funciona assim há anos. Aqui, a mudança é bem menor do que as manchetes sugerem.
O ponto que ainda depende de lei estadual
Existe ainda um ponto sobre somar as doações feitas entre as mesmas pessoas ao longo do tempo. Isso depende de prazo definido em lei estadual, que ainda não foi editada. E, se vier este ano, só começa a valer em 2027.
O que fazer agora
Quem for tratar de herança ou doação agora trata pelas regras que já valem. Isso não significa deixar para depois: cada situação familiar tem particularidades, e o planejamento feito em vida costuma reduzir custo e desgaste para a família.
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise de um caso concreto. Publicado também no Instagram do escritório.