Todo contrato parece seguro até o dia em que algo dá errado. É nesse dia que aparecem a cláusula que ninguém atualizou, a obrigação que ficou sem prazo e a garantia que não existe.
O que uma revisão contratual evita
- Cláusulas desatualizadas, que não correspondem mais à realidade do negócio;
- Brechas na proteção jurídica, como a falta de multa, de garantia ou de foro;
- Dívidas mal resolvidas, sem documento que permita a cobrança;
- Relações comerciais fragilizadas por obrigações mal definidas.
Quando revisar
Antes de assinar, sempre. E, nos contratos de longa duração, de tempos em tempos: mudanças na lei, no negócio e nas partes podem exigir ajustes que, feitos a tempo, evitam o conflito.
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise de um caso concreto. Publicado também no Instagram do escritório.