Nem toda questão jurídica precisa virar processo. Muita coisa se resolve em cartório, por notificação ou por acordo, em menos tempo e com menos desgaste.
A atuação extrajudicial do escritório é voltada à prevenção de conflitos, à segurança das relações jurídicas e à redução dos custos e do tempo que uma demanda judicial consome.
Situações em que podemos ajudar
- Inventário e partilha por escritura pública
- Divórcio e dissolução de união estável em cartório
- Usucapião extrajudicial e regularização de imóveis no registro
- Notificações extrajudiciais: cobrança, rescisão, preferência, retomada de área
- Acordos e renegociações formalizados em documento com força executiva
- Contratos, declarações e demais instrumentos lavrados em cartório
Como o escritório atua
O escritório avalia se a situação preenche os requisitos para a via extrajudicial e, em caso positivo, conduz o procedimento junto ao tabelionato ou ao registro de imóveis: reúne os documentos, elabora as minutas, acompanha a lavratura e os registros necessários.
Quando a via extrajudicial não é possível, por falta de acordo ou por exigência legal, orienta sobre o caminho judicial correspondente.
Perguntas frequentes
O que pode ser resolvido em cartório?
Entre outros: inventário e partilha, divórcio e dissolução de união estável, reconhecimento de união estável, usucapião, retificação de registros e notificações. Em cada caso há requisitos a cumprir, como o acordo entre as partes.
É mais rápido do que um processo?
Em geral, sim. Preenchidos os requisitos, a escritura ou o procedimento no registro costuma levar semanas, e não anos. O prazo depende da documentação e do cartório.
Preciso de advogado no cartório?
Sim. Inventário, divórcio e usucapião extrajudiciais exigem, por lei, a assistência de advogado, que também assina os atos.
Usucapião pode ser feita sem processo?
Sim. Desde 2015 a lei prevê a usucapião extrajudicial, feita no registro de imóveis com ata notarial, planta e documentos da posse. Se houver discordância de algum interessado, o pedido vai para a via judicial.
Conteúdo informativo. Cada situação tem particularidades, e a orientação depende da análise dos documentos e dos fatos do caso.
Quer conversar sobre a sua situação?
O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, pelo telefone ou pelo formulário. O atendimento é presencial, em Ibirubá, ou on-line.