Saggin & Gomes Advogados Associados
Início › Atuação › Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Aposentadorias, pensões, auxílios e revisão de benefícios do INSS.

O direito previdenciário cuida do acesso aos benefícios do INSS e dos regimes próprios: a aposentadoria, a pensão de quem perdeu um familiar, o auxílio de quem não consegue trabalhar.

O escritório atende segurados do Regime Geral da Previdência Social, servidores públicos e trabalhadores rurais, com atenção à correta aplicação da lei e à documentação de cada período de trabalho.

Situações em que podemos ajudar

  • Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria rural
  • Pensão por morte
  • Benefícios por incapacidade temporária ou permanente e auxílio-acidente
  • Salário-maternidade, inclusive da trabalhadora rural
  • Revisão de benefícios já concedidos
  • Planejamento previdenciário: o melhor momento e a melhor forma de pedir o benefício

Como o escritório atua

O atendimento começa pela análise do histórico do segurado: vínculos, contribuições, períodos rurais ou especiais, documentos disponíveis. Com isso, o escritório orienta sobre o benefício possível, o momento mais adequado para o pedido e os documentos que precisam ser reunidos.

Quando o pedido é negado ou concedido em valor incorreto, atua no recurso administrativo e, se necessário, na ação judicial, acompanhando o segurado em cada etapa.

Perguntas frequentes

Quem trabalha no campo se aposenta mais cedo?

Sim. O trabalhador rural pode se aposentar por idade aos 60 anos, se homem, e aos 55, se mulher, comprovando 15 anos de atividade rural. A comprovação passa pelo cadastro do segurado especial no INSS e por documentos, como notas de produtor e contratos de arrendamento ou parceria.

O INSS negou o meu pedido. O que posso fazer?

Existe prazo para recurso administrativo, em geral de 30 dias a contar da ciência da decisão, e a possibilidade de ação judicial. O primeiro passo é entender o motivo da negativa e quais documentos faltaram.

Preciso de advogado para pedir benefício ao INSS?

O pedido pode ser feito diretamente pelo Meu INSS. A orientação de um advogado faz diferença quando há dúvida sobre o melhor momento do pedido, períodos rurais ou especiais a comprovar, ou quando o pedido foi negado ou concedido com valor menor que o devido.

O que é planejamento previdenciário?

É a análise feita antes do pedido: o que o segurado já tem de tempo e contribuição, quais regras se aplicam a ele e qual o momento e o benefício mais vantajosos. Evita pedir cedo demais ou receber menos do que seria possível.

Conteúdo informativo. Cada situação tem particularidades, e a orientação depende da análise dos documentos e dos fatos do caso.

Quer conversar sobre a sua situação?

O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, pelo telefone ou pelo formulário. O atendimento é presencial, em Ibirubá, ou on-line.